O Governo angolano, há 48 anos nas mãos do MPLA, tem como um dos grandes desafios actuais a garantia da auto-suficiência alimentar, com o aumento da produção nacional, para suprir as necessidades da população. Ou seja, fazer (que o digam os 20 milhões de pobres) o que desde 1975 não conseguiram fazer, mesmo sabendo que os portugueses deixaram o país em total auto-suficiência (e até exportando) alimentar.
Falando no acto central do Dia do genocida Agostinho Neto, que decorreu na cidade do Cuito, o auxiliar do Titular do Poder Executivo com a pasta da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, afirmou o que o seu patrão lhe disse para firmar, ou seja, que o Executivo vai continuar a potenciar esse sector, para que seja um meio de crescimento inclusivo da economia.
Segundo o governante, a produtividade dos solos, no geral, ainda é muito baixa, com excepção da mandioca, banana e dos citrinos, visto que a população utiliza apenas 10 por cento do total da terra com potencial agrícola.
Numa manifesta erudição intestinal (com ligação directa à boca), o ministro considerou que urge a necessidade do aumento das áreas cultivadas, optimizar o tipo de culturas e melhorar a produtividade. Quem diria?
Dionísio Manuel da Fonseca explicou ainda que os agricultores familiares cultivam mais de 90 por cento dos solos aráveis e asseguram mais de 80 por cento da produção nacional, assim como a agricultura, a pecuária e a silvicultura representam mais de 50 por cento do emprego no país. Quem sabe, sabe. O ministro (assim como todo o governo) ainda não percebeu que as couves devem ser plantadas com a raiz para baixo.
Assim, adiantou, o Executivo continuará a trabalhar para facilitar o acesso às sementes e aos fertilizantes, bem como criar condições para o escoamento da produção dos campos para os centros de consumo, mesmo que faltem enxadas…
O ministro falou ainda da responsabilidade dos governos provinciais (todos desde sempre do MPLA) e, sobretudo, das administrações municipais promoverem a inclusão produtiva, facilitando o acesso e a posse titulada dos terrenos agrícolas.
Segundo ele, essa é uma medida que se enquadra no âmbito do programa de desconcentração e descentralização administrativa, que visa aproximar mais os serviços às populações e tornar o município o epicentro da governação.
O ministro Dionísio Manuel da Fonseca aproveitou para enaltecer a província do Bié, que teve o registo do crescimento da produção de milho de 1,5 para três toneladas por hectare, de 8 para 12 toneladas por hectare na produção da batata rena, de nove para 17 toneladas por hectare na produção de tomate e de 10 para 32 toneladas por hectare na produção de repolho.
Dionísio Manuel da Fonseca afirmou que a estabilidade que o país vive é o principal factor de mobilização do investimento directo, quer estrangeiro quer nacional, o que está a promover o emprego. Isto, é claro, para além do êxito já conseguido na criação de empregos pois, como se sabe, só está desempregado quem não tem emprego. Para além da constatação de que, excluindo os pobres, Angola não tem pobres.
Por isso, defendeu a contínua promoção de uma boa convivência e ambiente saudáveis nas cidades, bairros e aldeias, com a observância das leis e as regras definidas pelas entidades competentes do Estado, respeitando as regras do jogo democrático. O ministro esqueceu-se de enaltecer que os angolanos continuam a aprender a viver sem comer, sendo certo que (graças ao MPLA) só morrem os que estavam vivos…
“Cada cidadão, ali onde estiver colocado, deve cumprir a sua tarefa com zelo, responsabilidade e profissionalismo, para que no fim do dia façamos de Angola um país melhor”, disse o perito do MPLA que, como os seus dilectos colegas do Executivo, também luta por um distinto lugar no ranking do anedotário nacional.
Por essa razão, referiu, deve-se continuar com actos positivos, tais como conservar os empreendimentos construídos pelo Estado e os que o Estado nacionalizou quando comprou o reino aos portugueses, evitar a vandalização de bens públicos (nem que seja para arranjar dinheiro que dê para enganar a barriga), as queimadas e todas as práticas que contribuem para a degradação do meio ambiente.
Como não poderia deixar de ser, Dionísio Manuel da Fonseca considera que o assassino, genocida e criminoso Agostinho Neto continua a ser uma verdadeira fonte de inspiração dos angolanos, para se enfrentar os desafios actuais do país.
“É à Agostinho Neto e aos bravos angolanos e angolanas, alguns conhecidos outros anónimos, que sob sua liderança lutaram contra a opressão colonial, a quem devemos a Nação Angolana, que devemos continuar a construir e a desenvolver todos os dias”, realçou o rapazola, ofendendo a memória dos familiares dos milhares e milhares de angolanos mandados assassinar por Agostinho Neto nos massacres de 27 de Maio de 1977.
“Estes e outros exemplos saudáveis, vão permitir seguir os ensinamentos do herói nacional, António Agostinho Neto, de uma Nação que deve ser construída e desenvolvida por todos, independentemente das suas convicções políticas e ideológicas ou de qualquer outra natureza”, disse Dionísio Manuel da Fonseca, exalando um cheiro intelectual nauseabundo graças à ligação directa do seu (embora raquítico) cérebro ao intestino (grosso).
Recorde-se que Dionísio Manuel da Fonseca afirmou, recentemente, no Lubango, que nenhum dos 164 municípios do país dispõe de receitas próprias e suficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento local, mas que há trabalho para inverter o quadro.
O ministro, que falava em conferência de imprensa no quadro do encerramento do IX Fórum e da IV edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), sublinhou que o Estado está empenhado para inverter esta realidade, com a transferência de responsabilidades para os municípios.
Segundo o ministro, a autonomia administrativa e financeira é um processo em curso no domínio do reforço da descentralização, da melhoria da arrecadação de receitas, mas ainda se está longe de ter municípios verdadeiramente autónomos e que vivam de receitas.
“Não queria dizer que não existe potencial, ou seja, o potencial existe e o trabalho que estamos a fazer é devidamente transformar esse mesmo potencial em realidade. Entretanto, há trabalho em curso”, disse.
Em relação ao slogan “A vida faz-se nos municípios”, Dionísio da Fonseca disse que tem sido uma realidade com todas as localidades do país, de modo a aproximar cada vez mais os serviços sociais aos cidadãos, na perspectiva de conhecer melhor os seus problemas, as dificuldades e resolvê-los.
Considerou que o MAT tem vários desafios que passam pelos programas de políticas públicas, com o objectivo da melhoria das condições sociais básicas das populações.
O ministro destacou, igualmente, haver um projecto “ambicioso” do Governo em apostar no turismo, com destaque para o Okavango Zambeze, onde serão construídas as vias de comunicação, bem como a construção de furos de água e energia eléctrica. E, quem sabe, a distribuição de passes de transporte gratuito para que os 20 milhões de pobres possam ter acesso facilitado às… lixeiras.
O governante considerou que as obras consubstanciadas no Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, bem como do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e do Programa de Investimentos Públicos (PIP), e até mesmo nos estatutos do MPLA, devem ter um placar informativo que permita verificar o trabalho em curso com transparência sobre o que o governo tem propagandeado.
Salienta-se que no seu discurso inaugural da FMCA, o ministro afirmou que o processo de descentralização administrativa fez crescer as receitas dos municípios de três milhões de kwanzas, em 2017, para mais de 18 mil milhões em 2022.
Recorde-se que Presidente angolano, general João Lourenço, autorizou em Março um acordo de financiamento com o Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (234 milhões de euros) para apoiar as transferências de poderes fiscais para os municípios e reforçar a gestão financeira.
Segundo o despacho presidencial, o objectivo é estabelecer as bases para a “melhoria da prestação de serviços em Angola, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Administração do Território”.
O financiamento serve para “apoiar o Governo de Angola no aumento do volume e da confiabilidade de transferências de poderes fiscais para os municípios fortalecerem as suas capacidades em gestão financeira e fundiária”.
Relembre-se também que o MPLA, demonstrando falta de humildade e muita petulância, começou a engendrar a lógica da divisão administrativa em 1978. O que mudou desde aquela data? Nada! Melhor, o pior cenário!
A nova administração pública não foi responsável quando, emotivamente, Agostinho Neto decidiu, através do Decreto n.º 48/78, de 4 de Julho, proceder à primeira divisão político-administrativa do país, transformando a Lunda em duas: Lunda Norte e Lunda Sul…
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